Resoluções e Portarias

Portarias

PORTARIA CONJUNTA Nº 33, DE 12 MAIO DE 2021

O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRET RIO DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕ ES no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico – FADEMA, CNPJ nº 03.049.886/0001-56, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, conforme o Processo nº 23000.006558/2021-37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Secretário de Educação Superior

MARCELO MARCOS MORALES
Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações

PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA FORMAÇÃO E AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1º Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico – FADEMA, CNPJ nº 03.049.886/0001-56, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, conforme o Processo nº 23000.011690/2019-46. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ENDRIGO ROSA

Secretário de Educação Superior

MARCELO MARCOS MORALES
Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas

Resoluções

Ano base – 2018

Resolução 109/2018 do Conselho Superior do IFSULDEMINAS

Ano base – 2015

Resolução 070/2015 de 17 de dezembro

Dispõe sobre a aprovação das normas para participação de docentes, em regime de dedicação exclusiva, em atividades esporádicas remuneradas e em assuntos de suas respectivas especialidades.

Resolução 08/2015 de 23 de Março de 2015

Aprovação de um novo regulamento que disciplina as relações entre o IFSULDEMINAS e as fundações de apoio, em projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão, Desenvolvimento Institucional e PD&I.

Ano base – 2014

Portaria 58/2014, de 21 de Novembro

Ficam os Institutos Federais de Educação, Ciência eTecnologia autorizados a conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento,inovação e intercâmbio a alunos, docentes e pesquisadoresexternos ou de empresas, nos termos desta Portaria, observando asfinalidades e objetivos dos Institutos Federais – IFs, conforme o art.6o da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

Resolução 094/2014 de 27 de Novembro

Ratificar a Declaração “ad referendum” emitida em 10 de outubro de2014, onde declara que a FADEMA – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento eEnsino de Machado, nos projetos por ela gerenciados na relação mantida com o IFSULDEMINAS.

Resolução 20/2014 de 26 de Março

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Bianual de Gestão e Execução de Projetos da Fundação de Apoio junto à entidade apoiada.

Resolução 19/2014 de 26 de Março

Dispõe sobre a aprovação da indicação dos membros para Conselho Curador, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da FADEMA.

Ano base – 2013

Portaria nº 01 de 06 de Março de 2013

Dispões sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício Financeiro do ano de 2013.

Ano base – 2012

Resoluções

Resolução 013/2012 do Conselho Superior do IFSULDEMINAS – Dispõe sobre a aprovação da proposta de tornar a FADEMA como Fundação de Apoio ao IFSULDEMINAS.

Resolução 014/2012 do Conselho Superior do IFSULDEMINAS – Dispõe sobre a aprovação da reforma do Estatuto da FADEMA.

Resolução 023/2012 do Conselho Superior do IFSULDEMINAS – Dispõe sobre a Designação do Conselho Curador da FADEMA.

Resolução 024/2012 do Conselho Superior do IFSULDEMINAS – Dispõe sobre a Aprovação da alteração da Diretoria da FADEMA.

Resolução do Conselho Superior do IFSULDEMINAS – Dispõe sobre o relacionamento entre a Instituição Federal Sul de Minas e suas e fundações de apoio, visando à execução de projetos de que trata a Lei nº 8.958/94 e o Decreto nº 7.423/10.

Ano base – 2021

Publicacao_no_DOU_2655785_N___33